MP pede arquivamento dos “autos” de apreensão de droga contra ex-secretário de Cultura
Quantidade encontrada é menor que 40g
A promotora Raquel Fernanda Caetano Correa Couy, de Pedro Leopoldo, pediu à Justiça o “arquivamento dos autos” contra o ex-secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira. Ele foi flagrado no dia 13 de setembro com nove cigarros de maconha dentro da mala, quando passava pelo equipamento de Raio X, no aeroporto de Confins, na Grande Belo Horizonte.
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Como a quantidade de maconha encontrada dentro da mala do ex-secretário era inferior a 40g, ele foi liberado após ser notificado no Centro Integrado de Segurança Pública dentro do aeroporto de Confins. Ainda no local, Leônidas confirmou no Boletim de Ocorrência a descrição feita pelo agente federal responsável por inspecionar sua bagagem. Mesmo assim, a promotora questionou a ausência de procedimentos que comprovassem que o material apreendido na mala se tratasse realmente maconha.
“Considerando que não há nos autos laudo pericial comprovando a natureza da substância apreendida, o Ministério Público entende que não restou demonstrada a materialidade delitiva”, escreveu a promotora em documento assinado por ela no dia 23 de setembro.